Nossa equipe representou:
Peteris Pildegovics e SIA North Starem uma arbitragem envolvendo o valor de EUR 450 milhões contra o Reino da Noruega a respeito do encerramento da joint venture de pesca e processamento de caranguejo da neve de nossos clientes; concluímos a audiência em Londres em novembro de 2022; a sentença ainda está pendente
Infinito Gold, em sua ação no ICSID envolvendo um valor de US$ 321 milhões contra a República da Costa Rica decorrente do cancelamento de sua mina de ouro Crucitas por supostos motivos ambientais; obtivemos uma sentença favorável de responsabilidade civil; o caso continua em andamento em relação a indenização; nos envolvemos em longas negociações e processos contra um grande acionista e credores e trabalhamos com um financiador do litígio em todas as etapas do processo.
Windstream Energy LLC, em sua arbitragem bem-sucedida contra o Governo do Canadá decorrente do cancelamento de seu projeto de energia eólica offshore; nosso cliente recebeu 28 milhões de dólares canadenses em a título de indenização e custos e, atualmente, está envolvido em uma segunda arbitragem relacionada a perdas adicionais que sofreu após a arbitragem.
Uma empresa canadense de pesquisa de mineração em sua ação bem-sucedida contra a República do Equador decorrente do cancelamento das licenças de pesquisa de três projetos de cobre; o cliente recebeu aproximadamente US$ 20 milhões.
Uma multinacional canadense produtora de níquel em uma arbitragem contra a República da Costa do Marfim e a Société des Mines a respeito do cancelamento da licença de mineração do cliente para seu projeto de níquel após a guerra civil da Costa do Marfim; o caso foi resolvido com sucesso
O governo romenona defesa de uma ação sobre a suposta expropriação de estúdios de produção cinematográfica; o caso ainda está pendente
Nossa equipe representou:
Uma instituição financeira internacional em duas arbitragens da UNCITRAL decorrentes de acordos de subsídios para o financiamento de projetos na área da saúde (respectivamente na Nigéria e na Sérvia); ambos os casos foram resolvidos com sucesso
Diversas organizações internacionais em litígios administrativos internacionais, inclusive perante o Tribunal Administrativo da Organização Internacional do Trabalho, tribunais ad hoc e comitês internos de apelação
Diversas organizações internacionais com relação a uma ampla gama de questões jurídicas, inclusive a respeito de relações, privilégios e imunidades de países anfitriões, acordos de subsídios, financiamento, governança, negociações envolvendo doadores públicos e privados, condições e relações de emprego, ética e investigações
Diversas organizações internacionais no contexto de negociações de subsídios e doadores de alto impacto e em questões de projeto e política institucional
Equipes de gerenciamento de carteira para uma instituição financeira internacional em Benin, Burkina Faso, Camarões, Cabo Verde, República Centro-Africana, Congo-Brazzaville, Costa do Marfim, Gabão, Senegal, Togo, Mali e Marrocos, coletivamente responsáveis por uma carteira de subsídios avaliada em mais de US$ 2,1 bilhões.
Nossa equipe representou:
A ExxonMobil e a Murphy Oil na defesa bem-sucedida contra a anulação de sua sentença arbitral do NAFTA contra o Governo do Canadá a respeito das despesas obrigatórias de pesquisa e desenvolvimento “locais” aplicadas às plataformas de petróleo offshore Hibernia e Terra Nova.
Um estado soberano em processo judicial para anular uma sentença arbitral de US$ 50 bilhões, a sentença arbitral de maior valor entre investidor e estado, decorrente da indústria de petróleo e gás; o caso permanece pendente
A Vento Motorcycles em um processo judicial para anular uma sentença arbitral do NAFTA contra o México relacionada ao tratamento injusto dado a sua joint venture de importação de motocicletas; o caso permanece pendente
A Pakistan International Airlines, auxiliando o advogado das Ilhas Virgens Britânicas na defesa contra a execução da sentença arbitral de US$ 6 bilhões da Tethyan Copper Company contra o Paquistão
Stans Energy em processo judicial para executar sua sentença arbitral relacionada ao cancelamento pela República do Quirguistão da licença de mineração de 20 anos da mina de terras raras a céu aberto de Kutessay
Um produtor canadense de níquel em processo judicial relacionado a uma arbitragem contra um sócio da joint venture a respeito da operação e manutenção de uma usina de processamento na mina de níquel e cobalto Ambatovy, em Madagascar
Um empresário francês na execução de uma sentença arbitral relacionada a um acordo de compra e venda de sua invenção no setor de ortodontia
Uma empresa de serviços de catálogo telefônico em um pedido bem-sucedido de suspensão de uma ação a favor da arbitragem em um caso relativo à venda de um negócio de catálogo
Nossa equipe representou:
Um produtor canadense intermediário de ouro em uma ação proposta contra o México decorrente da falha do governo mexicano em remover bloqueios ilegais; o caso foi resolvido com sucesso por meio de negociações com o governo mexicano
Uma mineradora canadense em estágio de pesquisa mineral em uma disputa com sua sócia na joint venture a respeito de um projeto de ouro em um território francês ultramarino; e assessorando sobre um possível litígio futuro entre investidores e estados
Diversas mineradoras canadenses em capacidade consultiva, fornecendo consultoria sobre a estruturação de holdings para maximizar as proteções de tratados de investimento, negociações com governos e principais partes interessadas e prevenção proativa de litígios
Nossa equipe representou:
Um produtor canadense de ouro em uma arbitragem contra um sócio da joint venture a respeito de uma mina de ouro na Argentina
Uma grande empresa multinacional de commodities em uma arbitragem internacional bem-sucedida decorrente da alienação de infraestrutura de transporte ferroviário e marítimo no oeste do Canadá; resultado confidencial positivo para nossos clientes
Um operador de trem de passageiros em uma arbitragem relativa à infraestrutura ferroviária de passageiros; o caso foi resolvido com sucesso
Uma fornecedora de peças automotivas em uma arbitragem internacional relacionada a um contrato de fornecimento de peças automotivas; o caso foi resolvido com sucesso
Myriam Seers atuou como:
Árbitra única nomeada pelas partes em uma controvérsia de acordo com as Regras de Arbitragem da CCI a respeito de um contrato de licenciamento de software
Árbitra única nomeada pelas partes em uma controvérsia de acordo com as Regras de Arbitragem da DRC sobre produtos perecíveis danificados
Árbitra de emergência nomeada pelo Secretário-Geral da Corte Internacional de Arbitragem da CCI a respeito de infraestrutura de transporte
Árbitra única-mediadora nomeada pelas partes em uma mediação-arbitragem ad hoc a respeito de um contrato de franquia
Árbitra única nomeada pela Corte Internacional de Arbitragem da CCI em um caso de acordo com as Regras de Arbitragem da CCI a respeito de um contrato de empréstimo
Nossa equipe representou:
Ontario Power Generation em um recurso ao Supremo Tribunal do Canadá sobre tarifas sobre eletricidade gerada
Subsidiárias da Brookfield Renewable Partners em processos judiciais relacionados ao mecanismo de aumento de preços em contratos de compra de energia
Diversas empresas de energia renovável em processos perante o Tribunal de Revisão Ambiental de Ontário
Metrolinx em um pedido de revisão judicial sobre o caso do trem de passageiros Union-Pearson Express
Enbridge Gas, Union Gas, Toronto Hydro e a Small Business Utility Alliance em processos regulatórios perante o Conselho de Energia de Ontário
Uma seguradora de vida canadense em um litígio sobre supostas violações da garantia nos termos de um contrato de compra de ações
A Associação Canadense de Banqueiros em uma intervenção perante o Supremo Tribunal do Canadá sobre a competência dos governos provinciais para regular aspectos de cartões de crédito emitidos por bancos
Fabricantes de automóveis alemãs em casos relativos a supostas violações da garantia
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